Novidades e histórias da OCAS
O que a crise da água em São Paulo nos ensina?
texto: Samuel Barrêto
O cenário atual
São Paulo passa pela pior crise hídrica de sua história. A escassez de água afeta mais de 10% dos municípios do estado, inclusive os da região metropolitana, onde vivem quase 22 milhões de pessoas.
De fato, entre as causas desse problema está um evento climático extremo. São Paulo atravessa a pior seca desde 1953. Em 2014, a média de chuvas na região está até 60% abaixo das piores médias históricas.
Como resposta à escassez de água nos cinco reservatórios que compõem o Sistema Cantareira, um dos maiores do mundo, o governo paulista adotou algumas medidas:
• Bônus de 30% na conta de água para quem reduzir em 20% o consumo;
• Redução da pressão de água no sistema de encanamento, o que na prática resultou em interrupção do fornecimento de água em certos horários e regiões;
• Redução na entrega de água aos municípios que compram água da Sabesp;
• Aumento da retirada de água de outros mananciais, para compensar a redução da retirada do Cantareira.
Texto publicado na Ocas" n. 98 (novembro-dezembro 2014). Saiba mais sobre essa edição
As medidas diminuíram o consumo em aproximadamente 9 metros cúbicos por segundo, quantidade suficiente para abastecer quase 3 milhões de pessoas. No entanto, esse manejo aumentou perigosamente a pressão sobre os outros sistemas. O Alto Tietê chegou ao fim de outubro com menos de 7% da sua capacidade. Em apenas um mês, o nível de água na represa de Guarapiranga baixou em 11 pontos percentuais, já que ela passou a abastecer 1 milhão de habitantes para além dos quase 4 milhões que já atendia. A coluna de água da represa vem baixando cerca de 15 centímetros por dia.
Como chegamos até aqui?
Para entender como alcançamos esse grau de fragilidade hídrica, não basta olhar para a seca. Como sempre, há um conjunto de medidas que se somaram para construir o cenário: a gestão da água feita como se os recursos fossem inesgotáveis, ou seja, como se sempre fosse possível expandir a captação, a perigosa aproximação entre oferta e demanda e uma gestão de crise que revelou fragilidades quando a escassez ficou mais acentuada.
Pesaram, também, o pouco espaço de participação da sociedade, a fragilidade dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, além da não adoção pelo governo estadual de medidas mais severas de redução de consumo ou uso abusivo de água. É importante lembrar, ainda, a degradação ambiental das áreas de mananciais, resultado da poluição das fontes de água e desmatamento no entorno das represas. A recuperação desses ambientes é um item em que a The Nature Conservancy (TNC) tem concentrado esforços para criar soluções.
A interação de todos esses fatores leva a uma situação de alto risco e representa uma ameaça ambiental, social e econômica. Ainda revela que as medidas já adotadas precisarão ser ampliadas para chegarmos a abril de 2015, em tese o último mês do período chuvoso, com uma reserva que nos permita atravessar ao menos mais um período de seca.
Qual é o papel da sociedade?
A crise atual exige união e compartilhamento de responsabilidades com respostas sistêmicas com metas e ações de curto, médio e longo prazos. Assim, é correto que o governo exerça papel protagonista para fomentar e implementar soluções múltiplas com escala e impacto que atinjam diversos setores de uma só vez. Mas também cabe aos consumidores de água, empresas e organizações da sociedade civil desempenhar seu papel de corresponsabilidade.
Para a sociedade em geral recai o papel de dizer com mais ênfase o que deseja, por meio de participação em espaços de construção de políticas públicas. Uma das frentes mais importantes de colaboração para se chegar a um equilíbrio entre oferta e demanda de água em São Paulo se dará com o fortalecimento e cumprimento das funções dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Instância que reúne governos, usuários de água e sociedade civil organizada na tomada de decisões.
Um passo importante em termos de participação da sociedade é a criação da Aliança pela Água, lançada em outubro de 2014, como uma coalizão para contribuir com a construção de segurança hídrica em São Paulo. Ela servirá para coordenar as iniciativas que mais de 20 ONGs já puseram em curso e potencializar a capacidade de debater e executar novas medidas. Como resultado, a recém-criada Aliança já divulgou uma lista com dez propostas viáveis e de execução imediata para amenizar a crise.
Meio ambiente como solução
Outra iniciativa inovadora é o Movimento Água para São Paulo – MapSP. Ele se propõe a fortalecer a infraestrutura verde na região metorpolitana atuando nas áreas críticas de produção de água. Precisaremos de uma “reforma hídrica e mental” para superar essa crise e ampliar a nossa segurança hídrica. Experiências como a da cidade de Nova York e Extrema (MG), que investiram na recuperação de suas florestas e mananciais como forma de assegurar sua água, mostram que a natureza pode e deve ser usada como solução para o desafio do abastecimento.
Um estudo recente da TNC apontou que a recuperação de apenas 3% da área dos dois principais sistemas produtores de água da região metropolitana de São Paulo por meio da restauração florestal e do manejo do solo seriam suficientes para reduzir em até 50% o assoreamento das nascentes, rios e reservatórios. O custo estimado dessa medida, em torno de R$ 200 milhões, é baixo se comparado ao investimento que exige qualquer grande obra de infraestrutura hídrica.
A oportunidade de aprendermos com a crise atual está posta. Se tivermos discernimento para agir em conjunto, de forma sistêmica e com capacidade política e interinstitucional de olho no presente e no futuro. Assim poderemos atravessar a crise atual com menos danos e chegar a uma situação de segurança hídrica para todos. Por enquanto, cada gota que economizarmos conta. E para manter a nossa “caderneta de poupança” de água daqui a alguns anos teremos que mudar e agir já. E você, o que está fazendo para ampliar a nossa poupança coletiva de água?
(Samuel Barrêto é especialista em Recursos Hídricos e coordenador do Movimento Água para São Paulo, da organização ambiental The Nature Conservancy (TNC). Saiba mais sobre essa iniciativa no site da TNC.)